Decisões recentes da Suprema Corte redefinem os limites de atuação das forças policiais e trazem novas diretrizes para o sistema de justiça brasileiro.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca garantir o ingresso de estudantes com deficiência em instituições de tempo integral na mesma região de residência.
Nova proposta na Câmara dos Deputados estabelece regras rígidas para barrar o apelo publicitário de plataformas de jogos e apostas voltado ao público infantojuvenil.
Resultado divulgado pelo IBGE aponta impulso do setor de serviços e consumo das famílias, contrariando projeções mais pessimistas do mercado financeiro.
Iniciativa em análise na Câmara dos Deputados busca garantir vagas em tempo integral na instituição de ensino mais próxima da residência de estudantes com deficiência.
Novos dados científicos apontam que a perda de umidade na bacia amazônica atingiu níveis sem precedentes, preocupando pesquisadores e autoridades ambientais.
Em debate na Câmara dos Deputados, especialistas apontam riscos severos associados ao fenômeno climático e exigem respostas imediatas dos órgãos governamentais.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca remover a exigência de tempo mínimo de contribuição para trabalhadoras terem acesso ao benefício previdenciário.
Nova proposta em análise na Câmara dos Deputados busca integrar órgãos de trânsito e estabelecimentos privados para fiscalizar o uso correto de vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência.
Câmara dos Deputados debate novas regras para restringir o apelo publicitário de plataformas de apostas esportivas direcionado ao público infantojuvenil.
Nova proposta em análise na Câmara dos Deputados busca integrar órgãos de trânsito e redes privadas para fiscalizar o uso correto de vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência.
Boletim Focus divulgado pelo Banco Central indica estimativa da Selic em 13,50% ao ano no fim de 2026, enquanto projeção do PIB recua levemente para 1,88%.
Projeto de Lei 2995/26 exige validação presencial ou biometria em agências e torna nulas contratações feitas por inteligência artificial ou chamadas automatizadas.
Pesquisa liderada por Leonardo Miranda na revista Science aponta que conter danos à floresta em pé garante maior retenção de carbono e biodiversidade com menor custo.
Com apenas um ponto de diferença na tabela, líderes do campeonato dividem atenções com a Libertadores e enfrentam punições disciplinares na reta decisiva.
Proposta da deputada Camila Jara (PT-MS) impede narradores de citar odds ao vivo e exige certificação do Ministério da Fazenda para consultores de apostas.
Ações de inclusão na comunidade Maturuca revelam estratégia do TSE para combater a abstenção e fortalecer a representatividade originária nas Eleições 2026.
Em seminário na Câmara dos Deputados, autoridades e setor produtivo destacam expansão do SAF, biometano e diesel verde para garantir soberania energética.
Rubro-Negro ultrapassa o Palmeiras na 26ª rodada enquanto clubes correm contra o fim da janela de transferências e Seleção inicia renovação com Ancelotti.
Proposta prevê cobrança da Condecine, cota de 10% para conteúdo nacional e janela de 9 semanas para cinemas, provocando embate entre cineastas e big techs.
Projeto aprovado na Comissão de Segurança impõe início imediato de diligências policiais e estende acolhimento psicossocial a crianças e adolescentes localizados.
Substitutivo aprovado na Comissão de Segurança Pública altera o Estatuto do Desarmamento e impõe exigências rígidas para o uso de armamento durante o expediente.
Projeto vindo do Senado prevê fiscalizações contínuas da Anvisa e multas diárias de até R$ 500 mil para estabelecimentos privados que descumprirem critérios de qualidade.