Nova proposta busca incluir agricultores familiares no sistema de identificação de gado bovino e regulamentar financiamento de dispositivos eletrônicos.
Enquanto governistas celebram o resultado nas urnas como vitória da democracia, parlamentares da oposição criticam a condução do pleito e apontam riscos para o país.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca prevenir o pânico e o sofrimento de animais domésticos causados por fogos de artifício e grandes eventos.
União, PP, PSD e outros partidos confirmam permanência de bloco com 271 deputados para a próxima legislatura e declaram apoio à recondução de Hugo Motta.
Projeto aprovado na Câmara estabelece nova ordem de atendimento no programa Minha Casa, Minha Vida para casos que envolvem crianças e adolescentes acometidos pela doença.
Órgãos de segurança pública abrem investigações formais para apurar origem de mensagens intimidatórias direcionadas a instituições de ensino superior em todo o país.
Novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal impactam diretamente o sistema prisional e os protocolos de segurança pública em todo o território nacional.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca conceder benefícios tributários a empresas que adquirirem materiais recicláveis diretamente de catadores.
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca estimular a reciclagem e valorizar o trabalho de catadores de materiais recicláveis por meio de benefícios tributários.
Estudo recente divulgado pela Radioagência Nacional aponta como a insegurança urbana afeta diretamente os hábitos diários e a liberdade de circulação do público feminino no estado.
Nova proposta em análise na Câmara dos Deputados busca garantir a continuidade da assistência médica para pessoas idosas após o falecimento do titular.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece a obrigatoriedade de estados e municípios publicarem imagens atualizadas de construções públicas nos portais da transparência.
Nova proposta na Câmara dos Deputados busca unificar a legislação e punir rigorosamente o comércio e a utilização de linhas cortantes em todo o território nacional.
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer obrigar estados e municípios a exibirem imagens atualizadas de construções públicas nos portais da transparência.
Clubes entram em reta final de temporada com disputa acirrada por títulos, vagas internacionais e luta contra o rebaixamento nas principais competições nacionais.