Cooperação Fiscal e Acordos Anti-Litígio Marcam Encerramento de Encontro Tributário no STJ

Evento no STJ reuniu juristas da América Latina e Europa para debater arbitragem, tributação de serviços e proteção ambiental.

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Como garantir a segurança jurídica e evitar conflitos tributários em economias cada vez mais integradas e transfronteiriças na América Latina? O avanço do comércio internacional, a prestação digital de serviços e as exigências de sustentabilidade ambiental impõem novos desafios aos fiscos e aos tribunais de toda a região, exigindo soluções que vão além das fronteiras estatais tradicionais.

O crescimento das disputas fiscais entre contribuintes e Estados gera incerteza econômica, desacelera investimentos e sobrecarrega os sistemas judiciários latino-americanos. Sem mecanismos padronizados de cooperação jurídica e de

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ℹ️ Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, com busca de informações em tempo real, sob curadoria editorial do TrickNet News 24/7.