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Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decide que substituição de nome do pai exige ação judicial própria e avaliação de vínculos socioafetivos.

Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (4).

Projeto aprovado na Comissão de Educação obriga escolas públicas e privadas a garantir acesso em todo o conteúdo digital.

Iniciativa inédita na capital fluminense promove exibições de filmes, debates e oficinas gratuitas até o dia 15 de novembro na Caixa Cultural.

Terceiro achado de petróleo no poço Morpho reforça o potencial da Margem Equatorial, segundo anúncio da Petrobras.

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados define novas regras para aplicativos de entrega e obriga transparência prévia aos consumidores.

Proposta que reorganiza a segurança pública e endurece penas para líderes de facções vai a votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (3).

Comissão de Educação aprova projeto que cria política voltada para o letramento digital da pessoa idosa.

Proposta em análise na Câmara dos Deputados define que seguradoras não podem negar indenizações apenas por descuido do segurado

Texto aprovado pelos deputados prioriza medidas de proteção a mulheres e segue para análise no Senado.

Município reconhecido como Terra do Tapete realiza a 17ª edição do evento a partir desta quinta-feira.

Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca evitar a morte de animais por afogamento, exaustão ou hipotermia em canais artificiais de água.

Projeto de lei estende expressamente a proteção legal a casais homoafetivos e travestis, acompanhando entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Projeto que qualifica homicídio de mulheres lésbicas avança na Câmara dos Deputados.

Efetivo será reforçado com monitoramento minuto a minuto após denúncias de violência política na fronteira.