Senado Articula Grupo na CCJ para Unificar Reforma do Judiciário com Prazo de 60 Dias
Indicação aprovada na Comissão de Direitos Humanos sugere a criação de colegiado especial após desgaste e divergências no Supremo Tribunal Federal.
Um forte movimento de bastidor promete sacudir os alicerces das relações entre os Poderes em Brasília e colocar sob escrutínio o funcionamento do sistema de Justiça no Brasil. A articulação, gestada na Esplanada dos Ministérios, visa consolidar em uma única frente de atuação dezenas de propostas e matérias que dormitavam pelos corredores do Congresso Nacional, prevendo prazos curtos para a entrega de resultados concretos.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (15), uma indicação formal destinada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta orienta a criação imediata de um grupo de trabalho encarregado de reunir projetos de lei e Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre a reforma do Poder Judiciário, com o compromisso de elaborar um parecer consolidado no prazo de até 60 dias
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