STJ condena cinco réus na Operação Faroeste
Corte Especial do STJ julgou o mérito das acusações e determinou regime inicial fechado para desembargadora, juiz aposentado, empresários e advogado.
O programa STJ Notícias desta semana destaca as primeiras condenações relacionadas à Operação Faroeste, investigação que apurou um esquema de venda de decisões judiciais na Justiça da Bahia. Na última quarta-feira (21), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o mérito das acusações e condenou cinco réus por envolvimento nas fraudes investigadas pela operação.
Entre os condenados estão a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Maria do Socorro Barreto Santiago, o juiz aposentado Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, o empresário Adailton Maturino dos Santos, a esposa dele, Geciane Souza Maturino dos Santos, e o advogado Ricardo Augusto Três. Todos deverão cumprir as penas em regime inicial fechado.
A decisão proferida pela Corte Especial marca um dos desdobramentos mais significativos da investigação conduzida no âmbito da mais alta corte do país. O caso expôs graves irregularidades no sistema de justiça baiano, mobilizando órgãos de controle e o próprio tribunal superior na apuração das responsabilidades individuais dos envolvidos no esquema ilícito.
Para o público que acompanha os desdobramentos institucionais e jurídicos, o STJ Notícias divulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição com todos os detalhes sobre este julgamento será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (27), às 21h30.
Com informações de Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia a matéria original.
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