Projeto integra educacao e esporte nas categorias de base
Nova proposta na Câmara busca vincular o desempenho escolar à formação de jovens atletas através de selo voluntário.
Até que ponto a busca pelo sucesso esportivo nas categorias de base pode comprometer a formação escolar de crianças e adolescentes? O Projeto de Lei 3438/26 busca responder a esse desafio ao prever a integração direta da educação à prática esportiva no país, visando promover simultaneamente o desenvolvimento educacional, social e esportivo dos jovens atletas.
A proposta apresentada na Câmara dos Deputados estabelece ações voltadas para o incentivo à permanência e ao desempenho escolar. Entre as medidas previstas estão o estímulo à adoção de critérios acadêmicos mínimos para a participação em competições e programas esportivos, além do apoio a iniciativas de reforço escolar, tutoria e acompanhamento educacional contínuo para os jovens envolvidos nas categorias de base das entidades esportivas.
Para reconhecer e valorizar o trabalho das instituições, o texto autoriza a criação do selo voluntário Educação + Esporte. Esta certificação será destinada a entidades esportivas, programas ou categorias de base que promovam boas práticas educacionais na formação dos atletas. O selo indicará expressamente o nível de adesão a essas práticas, e o regulamento poderá estabelecer diferentes níveis ou faixas de certificação, com critérios que avaliam desde a frequência mínima às aulas até a evolução acadêmica comprovada.
As entidades que receberem o selo deverão manter públicos e atualizados na internet os dados relativos à certificação e às ações educacionais declaradas, cumprindo as regras regulamentares estabelecidas. É importante destacar que a adesão aos programas e à certificação será de caráter estritamente voluntário para todas as entidades participantes do processo.
A autora da proposta, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), ressaltou que a iniciativa busca fortalecer a conexão fundamental entre o ambiente escolar e a prática esportiva. “Dessa forma, pretende-se assegurar que a formação esportiva não substitua a formação educacional, mas caminhe junto com ela”, afirmou a parlamentar sobre o objetivo central da medida.
O projeto tramita atualmente em caráter conclusivo e ainda passará pela análise de três comissões específicas da Câmara dos Deputados: a Comissão do Esporte; a Comissão de Educação; e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de avançar nas próximas etapas legislativas.
Com informações de Agência Câmara de Notícias. Leia a matéria original.
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