STJ encerra agenda em Mocambique com foco na infancia
Comitiva do tribunal brasileiro debateu prevencao e enfrentamento a violencia infantil ao longo da semana em Maputo.
Por trás das reuniões protocolares mantidas pela comitiva do tribunal brasileiro ao longo dos últimos dias em solo africano, existe um esforço concentrado de cooperação jurídica internacional. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e a comitiva do tribunal encerram, neste fim de semana, a agenda institucional da visita oficial a Moçambique, após uma série de compromissos intensos com autoridades locais.
Os últimos compromissos institucionais do STJ em território moçambicano incluíram reuniões de alto nível com representantes dos três poderes do país ao longo da última sexta-feira (30). Pela manhã, o ministro Luis Felipe Salomão conduziu audiências estratégicas com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, dom Carlos Simão Matsinhe; com o provedor de Justiça, Isaaque Chande; e com a vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Matilde Monjane Maltês de Almeida. No período da tarde, a agenda prosseguiu com encontros oficiais com o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus da Cecília Finiasse Saeze, e com a presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugy Talapa.
A viagem oficial teve como motivação principal a participação da comitiva do STJ na XIV Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, realizada em Maputo entre 28 e 30 de outubro. O conclave internacional concentrou esforços no debate sobre medidas de prevenção e enfrentamento à violência e ao tráfico de crianças e adolescentes, além de promover uma visita institucional à sede do Tribunal Supremo de Moçambique para estreitar laços de cooperação mútua entre as cortes supremas.
Com o encerramento da agenda em Maputo, o cronograma da delegação brasileira prevê o retorno a Brasília para o próximo domingo (1º), com a chegada oficial à capital federal programada para a madrugada de segunda-feira (2). Continue acompanhando o TrickNet News para mais atualizações sobre acordos internacionais e o cenário jurídico global.
Com informações de Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia a matéria original.
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