Câmara debate Projeto de Lei do Marco da Economia Digital
Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (4).
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 5960/25, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate está marcado para as 9h30, no plenário 5.
A audiência atende a um pedido apresentado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). De acordo com o parlamentar, a finalidade principal da reunião é aprofundar a análise técnica da proposta antes de qualquer aprovação definitiva da norma, contando com a participação direta de especialistas e de representantes de diferentes setores da sociedade. O deputado argumenta que a discussão serve para avaliar com cautela os impactos das soluções propostas, os riscos associados à sua aplicação e as eventuais dificuldades de implementação. Além disso, o processo visa identificar possíveis efeitos não previstos que a regulamentação possa gerar no mercado e na sociedade brasileira. “Uma escuta mais ampla e qualificada contribui para que a norma reflita um debate mais maduro, com maior consistência técnica, segurança jurídica e aderência à realidade que pretende disciplinar”, pontuou o parlamentar sobre a importância da iniciativa no âmbito legislativo.
O que muda na prática: A audiência afeta diretamente o setor de tecnologia, especialistas e representantes de diferentes setores econômicos que participam do debate na Câmara dos Deputados. O que está em discussão é a análise técnica aprofundada do Projeto de Lei 5960/25, que cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil, avaliando seus riscos, impactos e dificuldades de implementação. Os próximos passos citados na fonte consistem na realização da audiência pública marcada para esta quarta-feira (4) às 9h30 no plenário 5, sem que a fonte detalhe etapas posteriores de votação ou prazos para o andamento da proposta legislativa.
Com informações de Agência Câmara de Notícias. Leia a matéria original.
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