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Medida visa fortalecer o financiamento de programas de atenção oncológica e à pessoa com deficiência, seguindo agora para análise do Senado Federal.

Com estoques de gás perigosamente reduzidos, o continente europeu enfrenta uma corrida contra o tempo para evitar um colapso energético em meio a tensões geopolíticas e alta demanda.

Ministro da Fazenda detalha planos para equilíbrio das contas públicas e defende queda da Selic, enquanto mercado ajusta projeções.

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 2338/2023 pode ter seu pilar de proteção à propriedade intelectual removido, gerando apreensão no setor criativo.

Projeto de Decreto Legislativo que ratifica Acordo sobre Medidas do Estado do Porto segue para análise do Senado Federal.

Medida visa suprir déficit de pessoal e otimizar atendimento em meio a crescente demanda judicial no Ceará, com impacto orçamentário de R$ 12,3 milhões.

Em meio a embate com Washington, governo brasileiro aciona lei de reciprocidade enquanto intensifica negociações diplomáticas para evitar escalada.

Projeto de Lei 3278/26 exige transparência e combate a 'padrões obscuros' no uso de informações pessoais por gigantes digitais.

Decisão unânime da Terceira Turma do STJ esclarece critérios para remuneração de advogados em incidentes sem impacto direto no crédito principal.

Debate sobre medidas retaliatórias ganha urgência enquanto Brasil aciona Lei da Reciprocidade em disputas comerciais.

Projeto de Lei aprovado na CAS visa assegurar que dívidas não comprometam a subsistência digna do consumidor, em meio a juros exorbitantes e endividamento crescente.

Dados recentes revelam que mais de 3 mil pessoas morreram em ações policiais no primeiro semestre do ano, reacendendo o debate sobre a segurança pública e os direitos humanos.

Proposta em análise na Câmara dos Deputados visa combater grandes fraudes fiscais com incentivo a informantes, garantindo sigilo e proteção.

Câmara dos Deputados analisa PL que exige liberação automática de exames semanais, confrontando burocracia das operadoras.

Ministério da Saúde e Congresso articulam frente contra o avanço de transtornos mentais ligados ao uso excessivo de redes sociais.