Ministério da Saúde Revoluciona Compra de Medicamentos e Cria Centro de Emergências
Novas políticas visam otimizar aquisição de fármacos de alto custo e fortalecer a resiliência do Brasil diante de crises sanitárias.
O Ministério da Saúde do Brasil está implementando um modelo inovador para a aquisição de medicamentos de alto custo no Sistema Único de Saúde (SUS), buscando otimizar preços e ampliar o acesso a tratamentos essenciais. A iniciativa é considerada uma prioridade pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que destacou a receptividade positiva de órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira experiência no país, anunciada em entrevistas no Fórum JOTA: Saúde Brasileira em abril e julho de 2026.
A nova estratégia, formalizada por uma portaria publicada no Diário Oficial da União em 23 de julho de 2026, institui um Comitê de Negociação permanente. Este comitê será responsável por tratar com fornecedores e adotar instrumentos inovadores, como descontos silenciados, acordos de compartilhamento de risco e compras parceladas. A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, explicou que a medida busca utilizar a escala de compras do SUS como ferramenta nas tratativas, visando a sustentabilidade financeira do sistema e o acesso a tratamentos inovadores.
As áreas prioritárias para a aplicação deste novo modelo incluem oncologia, doenças autoimunes e outras terapias de alta complexidade, onde o impacto orçamentário é significativo. O ministro Padilha revelou que a inspiração para essa abordagem vem de sistemas públicos de saúde de outros países, como o Reino Unido, e que a colaboração técnica com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) é fundamental para o sucesso da iniciativa.
Em outra frente estratégica para a saúde pública nacional, o Brasil deverá estabelecer, até o final de 2026, o Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp). O objetivo é tornar o país mais resiliente e preparado para enfrentar futuras epidemias, surtos e emergências sanitárias, incluindo aquelas decorrentes de eventos climáticos. A proposta, idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), vem sendo estudada há anos por especialistas de diversas instituições do país.
O Cbesp será uma instituição integrada ao Sistema Único de Saúde e vinculada ao Ministério da Saúde, com a governança sob responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Gerson Penna, diretor-presidente do Instituto Todos pela Saúde, destacou em entrevista à Agência Brasil em 22 de junho de 2026, que uma das grandes inovações do centro será sua abordagem intersetorial, promovendo a colaboração permanente entre diferentes esferas do governo, como saúde, meio ambiente, agricultura e ciência, além de garantir a articulação com a sociedade civil.
Ambas as iniciativas, a reestruturação da compra de medicamentos e a criação do centro de emergências, representam passos significativos para o fortalecimento do SUS. Elas refletem um esforço conjunto para garantir tanto o acesso a tratamentos de ponta quanto a capacidade de resposta do país diante de desafios complexos e imprevisíveis na área da saúde.
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