Observatório da Mulher na Política: Cinco Anos de Luta por Representatividade
Iniciativa da Câmara dos Deputados celebra aniversário com seminário e reforça papel crucial na igualdade de gênero e combate à violência política.
Em um cenário político que ainda busca equidade, uma iniciativa se destaca por catalisar a participação feminina e combater as barreiras históricas. O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) da Câmara dos Deputados acaba de completar cinco anos de atividades, marcando a data com um seminário que evidenciou seu acervo de pesquisas e o impacto de suas ações na democracia brasileira.
Criado em junho de 2021 e vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, o ONMP tem como missão principal monitorar indicadores, centralizar pesquisas e promover debates sobre a inserção das mulheres na vida pública do país. O evento comemorativo, realizado nesta quarta-feira (19) no Auditório Freitas Nobre, em Brasília, reuniu parlamentares, pesquisadoras e especialistas para discutir os avanços e os desafios futuros.
A coordenadora-geral do Observatório, deputada Iza Arruda (MDB-PE), ressaltou o caráter colaborativo do trabalho, que opera em rede com universidades, órgãos públicos, instituições de pesquisa, organismos internacionais e entidades da sociedade civil. “Foi um esforço coletivo que, em cinco anos, resultou em mais de 30 publicações, entre notas técnicas, relatórios científicos e cartilhas”, destacou a parlamentar durante o seminário.
Entre os principais eixos de atuação do ONMP estão o combate à violência política contra a mulher, o acompanhamento da atuação parlamentar feminina e a análise dos processos eleitorais e partidários. Projetos como o “De Olho nas Urnas”, coordenado pela ex-reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG), Angelita Pereira de Lima, e o “Monitor da Violência Política de Gênero e Raça”, apresentado por Michelle Ferreti, diretora do Instituto Alziras, foram destacados no evento. Angelita Pereira de Lima afirmou que “o observatório, nesses cinco anos, já é uma referência para os temas mulheres na política, igualdade de gênero e combate à violência política. É uma grande contribuição para a superação das barreiras e é uma ferramenta fundamental para acompanhar os instrumentos que a nossa democracia já foi capaz de criar para a superação da desigualdade de gênero na política”. Outras iniciativas como o “Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras”, da professora Danusa Marques da UnB, e o “Maré de PLs”, da Rede A Ponte, que apoia vereadoras e deputadas estaduais, especialmente as negras e sub-representadas, na aprovação de projetos de lei, demonstram a amplitude e a relevância do trabalho desenvolvido. O acervo de pesquisas e os painéis de dados do Observatório estão disponíveis no portal da Câmara dos Deputados, servindo como base para futuras políticas públicas e reformas legislativas.
Apesar dos avanços legislativos, como a reserva de 30% das candidaturas para mulheres, a representação feminina em cargos eletivos no Brasil ainda é um desafio. Dados recentes apontam que o país ocupa posições baixas em rankings internacionais de mulheres no parlamento – 139ª entre 184 países em um estudo, e 134ª entre 183 em outro, sendo o último na América Latina. A cientista política Mayra Goulart, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica que, embora os incentivos funcionem para o sistema proporcional, o majoritário, como na corrida presidencial e governos estaduais, ainda carece de maior participação feminina nas chapas principais.
A atuação do ONMP e de parlamentares como a deputada Soraya Santos (PL-RJ), que tem liderado reformas no Código Eleitoral para garantir maior transparência e igualdade de recursos para candidaturas femininas, é crucial. Soraya Santos também integra o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio, reforçando a conexão entre a representatividade política e o combate à violência de gênero. A continuidade e o fortalecimento dessas iniciativas são fundamentais para que a democracia brasileira reflita, de fato, a diversidade de sua população.
O quinto aniversário do Observatório Nacional da Mulher na Política não é apenas uma celebração, mas um lembrete da urgência em promover uma participação feminina plena e equitativa em todos os níveis de poder. O que mais a sociedade pode fazer para acelerar essa transformação? Continue acompanhando as análises e notícias sobre o tema aqui no TrickNet News 24/7.
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